Dentre as diversas áreas de atuação da BAYMA, FERNANDES & OLIVEIRA – ADVOGADOS ASSOCIADOS destacam-se:
Acompanhamento de processos junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais Federais e do Trabalho, mediante a prática de todos os atos processuais cabíveis, como ajuizamento de ações, interposições de recursos e de impugnações, sustentações orais e apresentação de memoriais.
Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, que necessitem regulamentar, convencionar, pactuar seus interesses com o de terceiros por meio de documento próprio. Leasing, financiamento, alienação fiduciária, distribuição comercial, transporte, representação comercial, corretagem, agenciamento, construção civil, mandatos e constituição de garantias.
Orientação, condução e resolução de pendências relativas aos grandes temas deste ramo do direito, tais como: dissolução do matrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos, quanto pecuniários e patrimoniais, como pensão alimentícia, partilha de bens e outros. Questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção. Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário. Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar.
Acompanhamento desde a fase de Inquérito Policial, bem como a confecção de ações, defesas, recursos, acompanhamentos em audiências, perante todas as esferas da Justiça Criminal, bem como a elaboração de Habeas Corpus.
Assessoria em questões concernentes às relações de consumo, com avaliação de procedimentos quanto às normas de proteção e defesa do consumidor, promovendo a orientação e adequações necessárias, atuando em consultas e elaboração de pareceres, objetivando orientar e prevenir problemas jurídicos que possam transmudar-se em ações judiciais, e com a propositura ou impugnação de demandas na defesa dos direitos tutelados no código consumerista, seja na defesa de consumidores eventualmente prejudicados ou fornecedores confrontados em suas práticas comerciais.
Assessoria jurídica preventiva, que consubstancia-se na resposta a consultas, verbais ou escritas (inclusive via "e-mail", com vistas a maior agilidade), emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas, adequação, enfim, à legislação do trabalho, dos eventuais problemas emergentes. Assistência contenciosa Administrativa/Judicial, concretizando-se na elaboração de ações, defesas, recursos e acompanhamento em audiências, perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho
Assessoramento jurídico em processos administrativos disciplinares, recursos administrativos, impugnação de editais, mandados de segurança, desapropriação, licitações; elaboração de propostas em certames licitatórios e representação perante órgãos federais, estaduais, municipais e distritais.
Solução de problemas relacionados a contratos civis e comerciais, imobiliários (Reintegração de posse; Interdito Proibitório; Despejos; Renovatórias; Revisionais de Aluguel; Manutenção na Posse; Usucapião; Arrendamento Rural), responsabilidade civil.